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Resolução Normativa 309

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Agrupamento de contratos coletivos

Resolução Normativa ANS nº 309/2012 - Agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste

Em 24 de outubro de 2012, foi publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar a Resolução Normativa nº 309/2012, a qual dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde (empresarias e por adesão), regulamentados ou adaptados, para fins de cálculo e aplicação de reajustes anuais.

Os contratos coletivos somente farão parte do agrupamento, se contiverem no mês do seu aniversário a quantidade de até 29 (vinte e nove) beneficiários.

A quantidade de beneficiários vinculados ao contrato será apurada anualmente no mês de seu aniversário. 

Dessa forma, e em conformidade com o disposto no artigo 8º da RN, informamos abaixo o primeiro percentual a ser aplicado para as empresas que se encontram no agrupamento.


Percentual a ser aplicado no período de maio/2013 a abril/2014: 10,15% Para ver as empresas que fazem parte deste grupo, clique aqui (Arquivo PDF).

Percentual a ser aplicado no período de maio/2014 a abril/2015: 9,95% Para ver as empresas que fazem parte deste grupo, clique aqui (Arquivo PDF).

Percentual a ser aplicado no período de maio/2015 a abril/2016: 13,80% Para ver as empresas que fazem parte deste grupo, clique aqui (Arquivo PDF).

Percentual a ser aplicado no período de maio/2016 a abril/2017: 14,85% Para ver as empresas que fazem parte deste grupo, clique aqui (Arquivo PDF).

Para ver a RN na íntegra, clique aqui (Arquivo PDF).

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